Maioria de votos brancos e nulos não anula eleição


Na realidade, de acordo com a legislação, o fato que pode anular a eleição é quando a chapa vitoriosa é cassada por algum crime eleitoral e os votos são cancelados judicialmente

Em ano eleitoral, quem nunca ouviu a máxima de que se os votos brancos e nulos somarem mais de 50% a eleição é anulada e todos os candidatos são impossibilitados de concorrer novamente? O argumento, entretanto, é um mito combatido com veemência pela Justiça Eleitoral, mas toma força constantemente a cada dois anos incentivando que os cidadãos, insatisfeitos com a classe política, escolham uma das duas opções e eliminem a possibilidade daqueles nomes voltarem a disputar o pleito.

Na realidade, de acordo com a legislação, o que pode anular a eleição é quando a chapa vitoriosa é cassada por algum crime eleitoral e os votos são cancelados judicialmente, fazendo assim com que uma nova eleição seja convocada, sem a participação do vencedor considerado inelegível.

Outro ponto essencial, de acordo com as normas eleitorais, é que os votos brancos e nulos não influenciam no resultado da eleição porque não são considerados votos válidos, ou seja, manifestações na urna direcionadas a algum candidato. O voto branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos, teclando na urna a opção branco e confirmando. Já o nulo é quando o cidadão clica o número de qualquer candidato inexistente e confirma.

Em junho, a eleição suplementar para governador do Tocantins foi um retrato claro de que o argumento é um mito. O resultado da votação no estado, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), registrou que 527 mil pessoas não optaram por nenhum dos candidatos. O número representa 51,83% do eleitorado tocantinense e é o somatório dos votos brancos, nulos e abstenções. Apesar disso, o candidato Mauro Carlesse (PHS), que recebeu 368.553 votos, foi eleito governador.

O que não dá para negar, contudo, é que o percentual de votos brancos e nulos, além das abstenções, tem crescido nos últimos pleitos. Na análise do presidente do TRE de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Figueirêdo, isso se dá pelo descontentamento da população com a política e diante dos “problemas que o país atravessa em um estágio nunca antes atravessado”, como é o caso da crise econômica. 

Mesmo assim, Luiz Carlos de Figueirêdo observou que deixar de votar ou anular o voto não é a solução mais viável para combater a corrupção e esse descontentamento. “Uma das coisas mais danosas para a democracia é quando você anula seu voto, isso, ao contrário do que se pensa, não vai anular a eleição, mas favorecer os candidatos menos comprometidos com o interesse social”, salientou.

“É óbvio que sempre existirão bons candidatos, candidatos regulares e ruins candidatos. É preciso separar, informar-se a respeito do passado dos seus candidatos e, com isso, antevê o que pode acontecer. Essa é a verdadeira maneira que pode combater a corrupção, que é a maior problemática da classe política, a escolha adequada”, completou.

Para  o presidente do TRE-PE, para a eleição em outubro, tem sido possível perceber uma movimentação maior pré-eleitoral e o número de abstenções, nulos e brancos pode cair. “O povo tem uma arma poderosa na mão, que é o voto. Se ele não vota, anula o voto ou vota em branco legitima o que ele mesmo critica e não vê que perdeu a oportunidade de fazer o país avançar”, ressaltou.

‘Brancos e nulos’ poderiam ser prefeitos em PE

Caso a máxima que circula na época eleitoral fosse verdade, no histórico das eleições municipais de 2012, por exemplo, os prefeitos de algumas cidades pernambucanas poderiam ser os famosos “votos brancos e nulos”. No pleito daquele ano, em Santa Maria da Boa Vista o prefeito eleito José Gualberto teve 8.866 votos sendo que o somatório de brancos e nulos chegou a 13.908 eleitores.

Outro registro do tipo foi feito em Água Preta, onde o prefeito eleito Eduardo Coutinho conquistou  7.776 votos e os brancos e nulos somaram 9.844. Já em Palmares, o vencedor do pleito João Bezerra teve 13.838 votos e o somatório dos votos brancos e nulos chegou a 14.909.

O caso mais emblemático de 2012 aconteceu em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), quando o então prefeito Renildo Calheiros teve 102.295 votos, mas as abstenções, brancos e nulos chegaram a 105.056 votos.