Justiça nega prisão domiciliar para estudante que provocou acidente


Motorista que causou acidente trágico na Tamarineira está no Cotel. 

A Justiça negou o pedido de prisão domiciliar para o estudante João Victor Ribeiro de Oliveira Leal, de 25 anos, que está preso preventivamente desde 26 de novembro de 2017, após provocar um grave acidente que matou três pessoas e deixou outras duas gravemente feridas no bairro da Tamarineira, na Zona Norte do Recife. Ele está no Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, onde aguarda julgamento por triplo homicídio doloso (com intenção de matar) duplamente qualificado e por dupla tentativa de homicídio.

A decisão de negar o pedido da defesa do réu foi tomada pelo juiz Ernesto Bezerra Cavalcanti, da 1ª Vara do Júri da Capital. O magistrado alega que o “fundamento apresentado pela defesa não pode ser acolhido, em face da extrema gravidade do delito, ausência de documentação idônea do alegado, ausência de comprovação de sua premente necessidade, pelas circunstâncias e gravidade dos delitos, impondo-se, por isso, seu encarceramento para defesa da ordem pública e credibilidade da Justiça”. A decisão foi tomada na última quinta-feira, mas somente nessa segunda-feira (08) foi confirmada pela assessoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco ao Ronda JC.

DENÚNCIA

O estudante João Victor foi denunciado à Justiça em 07 de dezembro de 2017, três dias após a Polícia Civil concluir o inquérito que apurou o grave acidente na Tamarineira. Diferente do entendimento da polícia, o MPPE decidiu que o indiciamento por triplo homicídio e por duas lesões corporais graves deveria ser mudado para triplo homicídio duplamente qualificado e duas tentativas de homicídios. A promotora destacou ainda duas qualificadoras para o crime: prática delitiva que resultou em perigo comum àqueles que trafegavam naquelas vias públicas, motoristas, motociclistas, ciclistas e/ou pedestres e a impossibilidade de defesa das vítimas.

O MPPE também requereu a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do denunciado e a posterior declaração de inabilitação para dirigir veículo. “Um automóvel nas mãos do denunciado é um instrumento para a prática de crimes”, pontuou a promotora.

 

O ACIDENTE

Mistura de álcool, direção e alta velocidade provocaram tragédia na Tamarineira. Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem

O veículo conduzido por João Victor Ribeiro Leal bateu contra o veículo onde estavam as vítimas fatais Maria Emília Guimarães da Mota Silveira, Roseane Maria de Brito Souza e Miguel Arruda da Motta Silveira Neto; e Miguel da Motta Silveira e Marcela Guimarães da Motta Silveira, que foram vítimas dos homicídios tentados. O primeiro já recebeu alta, mas a filha dele continua internada em um hospital particular.

A tragédia ocorreu no cruzamento da Avenida Rosa e Silva com a Rua Cônego Barata, na Tamarineira. Perícia revelou que o estudante estava a 108 km/h, quando o máximo permitido na via era de 60km/h. Além disso, avançou o sinal vermelho. No dia acima citado foi realizado o teste de alcoolemia no imputado, tendo sido registrado nível de 1,03 miligrama de álcool por litro de ar, patamar mais de três vezes superior ao limite permitido por lei.